REGULAMENTO ESPECÍFICO DA TAÇA PAULISTA

DE FUTEBOL PROFISSIONAL - PRIMEIRA DIVISÃO - 2016

DA DENOMINAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

Art. 1º - A Taça Paulista de Futebol Profissional da Primeira Divisão, da temporada de 2016 será disputado por 25 (vinte e seis) Clubes, obedecendo às normas constantes deste REC, bem como do RGC da LFP, parte integrante  e indissociável deste REC.

Art. 2º - A LFP, na qualidade de coordenadora da Competição, detém todos os direitos relacionados à mesma e o seu DCO é o responsável pela aplicação deste REC e do RGC à Competição, bem como por elaborar, alterar e dar cumprimento à tabela de jogos composta de locais, datas e horários previamente definidos.

Art. 3º - A forma da Competição foi aprovada pelo Conselho Técnico constituído pelos 25 (vinte e cinco) Clubes da Primeira Divisão - 2016.

DO SISTEMA DE DISPUTA

Art. 4º - A Competição, com 25 (vinte e cinco) participantes, terá início em 03 de junho e término em 03 de dezembro de 2016 e será realizada em 05 (cinco) fases em que os Clubes jogarão no mínimo 14 (catorze) e no máximo 26 (vinte  e seis) partidas. Os Clubes foram divididos em 03 (três) sendo um grupo com

09 (nove) participantes e dois grupos com 08 (oito) participantes cada um, seguindo um critério de regionalização. Os grupos UM, DOIS e TRÊS ficaram assim divididos:

GRUPO UM

A.C. Arujá – Arujá ADA E C– Mongaguá Aliança Futebol Clube

• Carapicuíba American Vila Soccer
• São Paulo

Esporte Clube Concórdia Poá – Poá Esporte Clube Vai Vai – São Paulo Peruíbe Futebol Clube – Peruíbe

S E C Andreense

• Santo André União Suzano A C
• Suzano

GRUPO DOIS

Academia Futebol Futuro – São José do Rio Preto Associação Atlética Ranchariense – Rancharia Clube Atlético Nevense – Neves Paulista

Clube Atlético Ouroeste – Guarani D'Oeste

Esporte Clube Corinthians – Presidente Prudente Jalesense Atlético

Clube – Jales Lins Futebol Ltda – Lins Real

Sociedade - Planalto

GRUPO TRÊS

Bebedouros S C – Bebedouros Caieiras E C

Guariba E C – Guariba

G E São Carlense – São Carlos Independente F C – Mogi Guaçu Jaboticabal atlético – Jaboticabal Raça S C – Hortolândia

Talentos 10 F C – Barra Bonita

DA PRIMEIRA FASE

Art. 5º - Na primeira fase os Clubes jogarão dentro dos respectivos grupos em turno  e returno, classificando-se para a segunda fase os 05 (cinco) Clubes com

o maior número de pontos ganhos em cada um dos grupos, mais o sexto colocado com melhor índice técnico, considerados exclusivamente  os resultados obtidos nesta fase, observando-se, caso necessário, os critérios de desempate previstos neste REC, sendo rebaixados para a Segunda Divisão da Taça Paulista de Futebol 2017, os clubes não classificados para a segunda fase.

• Único - Entende-se por índice técnico, para efeitos deste REC, o número de pontos ganhos acumulado pelo Clube, dividido pelo número de partidas realizadas pelo mesmo, seguindo, se necessário, a ordem de critérios de desempate prevista neste REC, sempre dividindo pelo número de partidas.

DA SEGUNDA FASE

Art. 6º - A segunda fase da Competição será disputada pelos 16 (dezesseis) Clubes classificados na primeira fase, divididos em 08 (oito) grupos de 02 (dois) clubes cada um, que jogarão dentro dos respectivos grupos em turno e returno, classificando-se para a terceira fase os primeiros colocados em cada um dos grupos, observando-se, caso necessário, os critérios de desempate previstos neste REC.

Parágrafo Primeiro – Encabeçarão os grupos as equipes classificadas em primeiro e segundo colocados dentro de cada grupo da primeira fase, além dos terceiros colocados com melhor média de pontuação, as quais jogarão como visitantes na primeira partida e como mandantes na segunda partida da segunda fase.

Parágrafo Segundo – A ordenação dos clubes cabeças de chaves terá os seguintes critérios técnicos:

1. Melhor posição dentro do grupo da primeira fase;
2. Melhor média de pontos dentro do grupo da primeira fase;
3. Melhor média de número de vitória dentro do grupo da primeira fase;
4. Melhor média de saldo de gol dentro do grupo da primeira fase;
5. Melhor média de gol dentro do grupo da primeira fase; e
6. Sorteio na sede da

Art. 7º - Nas partidas da segunda fase ficam assim distribuídos os grupos:

4.       Melhor primeiro colocado X Melhor sexto colocado

5. 2º Melhor primeiro colocado X 3º Melhor quinto colocado
6. 3º Melhor primeiro colocado X 2º Melhor quinto colocado
7. Melhor segundo colocado X Melhor quinto colocado
8. 2º Melhor segundo colocado X 3º Melhor quarto colocado
9. 3º Melhor segundo colocado X 2º Melhor quarto colocado
10. Melhor terceiro colocado X Melhor quarto colocado
11. 2º Melhor terceiro colocado X 3º Melhor terceiro colocado

DA TERCEIRA FASE

Art. 8º - A terceira fase da Competição será disputada pelos 08 (oito) Clubes classificados na segunda fase, divididos em 04 (quatro) grupos de 02 (dois) clubes cada um, que jogarão dentro dos respectivos grupos em turno e returno, classificando-se para a quarta fase o Clube com o maior número de pontos ganhos em cada um dos grupos, considerados exclusivamente os resultados obtidos nesta fase, observando-se, caso necessário, os critérios de desempate previstos neste REC.

Art. 9º - Nas partidas da terceira fase o Clube que tiver obtido o melhor índice técnico na fase anterior, realizará a primeira partida na condição de visitante e a segunda partida como mandante, ficando assim distribuído os grupos:

12. Vencedor do Grupo 04 X Vencedor do Grupo 11
13. Vencedor do Grupo 05 X Vencedor do Grupo 10
14. Vencedor do Grupo 06 X Vencedor do Grupo 09
15. Vencedor do Grupo 07 X Vencedor do Grupo 08

DA QUARTA FASE – SEMI-FINAL

Art. 10 - Na quarta fase da Competição, os 04 primeiros colocados de cada  grupo da terceira fase jogarão entre si em turno e returno, dentro de cada grupo, classificando-se para a final da competição os 02 primeiros colocados, observando-se, caso necessário, os critérios de desempate previstos neste  REC.

Art. 11 - Nas partidas da quarta fase o Clube que tiver obtido o melhor índice técnico na fase anterior, realizará a primeira partida na condição de visitante e a segunda partida como mandante, ficando assim os grupos:

16. Vencedor do Grupo 12 X Vencedor do Grupo 15
17. Vencedor do Grupo 13 X Vencedor do Grupo 14

DA QUINTA FASE – FINAL

Art. 12 - Na quinta fase da Competição, os 02 primeiros colocados de cada  grupo da quarta fase jogarão entre si em turno e returno, sagrando-se  Campeão

o primeiro colocado do grupo, observando-se, caso necessário, os critérios de desempate previstos  neste REC.

Art. 13 - Na partida da quinta fase o Clube que tiver obtido o melhor índice técnico na fase anterior, realizará a primeira partida na condição de visitante e a segunda partida como mandante, ficando assim composto o grupo:

Vencedor do Grupo 16 X Vencedor do Grupo 17

DO CRITÉRIO DE DESEMPATE

Art. 12 - Ocorrendo igualdade em pontos ganhos entre 02 (dois) ou mais Clubes aplicam-se sucessivamente, os seguintes critérios técnicos de desempate:

1. Maior número de vitórias;
2. Maior saldo de gols;
3. Maior número de gols marcados;
4. Menor número de cartões vermelhos recebidos;
5. Menor número de cartões amarelos recebidos;
6. Sorteio público na sede da L

• 1º - Aplicam-se, no caso de igualdade por pontos ganhos na segunda fase da Competição, os critérios do caput deste artigo, até a alínea “c”, persistindo a igualdade, prevalecerá o melhor índice técnico na fase anterior da competição.

• 2° Aplicam-se, no caso de igualdade por pontos ganhos na terceira fase da Competição, os critérios do caput deste artigo, até a alínea “c”, persistindo a igualdade, prevalecerá o melhor índice técnico na fase anterior da competição, persistindo ainda a igualdade, prevalecerá o melhor índice no somatório de toda a competição.

• 3° Aplicam-se, no caso de igualdade por pontos ganhos na quarta fase da Competição, os critérios do caput deste artigo, até a alínea “c”, persistindo a igualdade, prevalecerá o melhor índice técnico na fase anterior da competição, persistindo ainda a igualdade, prevalecerá o melhor índice no somatório de toda a competição.

• 4° Aplicam-se, no caso de igualdade por pontos ganhos na quinta fase da Competição, os critérios do caput deste artigo, até a alínea “c”, persistindo a igualdade, a decisão será decidida por cobranças alternadas de 05 penalidades máximas para cada equipe, persistindo ainda a igualdade, serão cobradas de forma alternada de 01 penalidade máxima para cada equipe, até que saia um vencedor.

• 6º - Entende-se por índice técnico, para efeitos deste REC, o número de pontos ganhos acumulado pelo Clube, dividido pelo número de partidas realizadas pelo mesmo, seguindo, se necessário, a ordem de critérios de desempate prevista neste REC, considerando-se todas as fases da Competição, sempre dividindo pelo número de partidas.

DA CONDIÇÃO DE JOGO

Art. 15 - Os atletas deverão ser registrados, para a primeira rodada da Competição, no Departamento de Registro da LFP até o dia 22 de maio de 2016, permitindo-se registros adicionais para a disputa da primeira fase da Competição até o dia 05de outubro de 2016.

Art. 16 - O atleta somente poderá ser inscrito por um único Clube participante da Taça Paulista de Futebol Profissional da Primeira Divisão de  2016.

• ùnico – O atleta poderá se transferi para outra agremiação participante desta competição, desde que tenha seu vinculo totalmente desfeito com a primeira agremiação e que tenha realizado no máximo 04 (três) partidas por este clube, ou caso sua agremiação por algum motivo saia da competição, não sendo por eliminação natural.

Art. 17 - Os Clubes poderão utilizar atletas nascidos a partir de 1993 e mais 06 (seis) nascidos em 1992, ou antes, por partida, além de 05 (cinco) amadores maiores de 16 anos e menores de 20 anos.

DAS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS

Art. 18 - O preço mínimo do ingresso nos Estádios será de R$ 10,00 (dez reais).

Art. 19 - Os Clubes delegam poderes à LFP para alterar o preço mínimo dos ingressos nos Estádios.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 20 - O atraso na remuneração pactuada em contrato de trabalho, devida a qualquer (quaisquer) atleta(s) inscrito(s) na Competição, sujeitará o Clube à perda de 03 (três) pontos por partida a ser disputada depois de reconhecido o descumprimento por decisão da JD e enquanto perdurar a inadimplência.

• 1º - A comunicação ao TJD poderá ser efetuada quando o atraso for superior ao período de 15 (quinze) dias do vencimento, a partir do início até o encerramento da Competição.

• 2º - Ao conhecer da matéria, o TJD fixará prazo ao Clube para liquidar a

obrigação de  modo a evitar aplicação da punição prevista no caput deste artigo.

• 3º - Caso inexista partida a ser disputada pelo Clube inadimplente quando da imposição da pena, a medida punitiva consistirá em uma única perda de 03 (três) pontos.

Art. 21 - Cada desrespeito aos prazos constantes do art. 30 do RGC ensejará a aplicação de multa administrativa no valor de R$ 1.875,00 (Hum mil, oitocentos e setenta e cinco reais) ao Clube infrator, sem prejuízo de outras sanções aplicáveis pela JD.

Art. 22 - Poderá ser realizado exame antidoping nas partidas da Competição.

Art. 23 - A solicitação da carga (quantidade) e a especificação do tipo e valores de ingresso por parte dos Clubes à LFP, deverá ser feita com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data da partida, sob pena de multa administrativa no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais).

• 1º - No ingresso deverá constar o número da apólice de seguro, em favor do adquirente bem como o logotipo dos patrocinadores da competição, vedadas outras inserções sem a prévia anuência da L FP.
• 2º - É facultado ao Clube a confecção própria de ingressos.

Art. 24 - As bolas a serem utilizadas serão da marca 14  Fourteen, providenciadas pelo Clube mandante, no modelo oficial definido para a Competição e a LFP fornecerá gratuitamente 20 (vinte) bolas para cada Clube, podendo ser substituídas por outras marcas, caso venham a se deteriorar precocemente.

Art. 25 - Os jogos serão televisionados de acordo com o disposto nos contratos de transmissão da Competição, a serem negociados exclusivamente pela LFP, por delegação expressa dos Clubes participantes, devendo ser por estes devidamente  subscritos.

Parágrafo Único - Não será admitida a entrada de qualquer profissional de imprensa no  campo de jogo (dentro das “quatro linhas”), em momento  algum.

Art. 26 - A autorização para exploração comercial do nome, marca, símbolos, publicidade estática e/ou eletrônica e demais propriedades inerentes à Competição é de competência exclusiva da LFP, única titular de tais direitos.

Art. 27 - Fica reservado à LFP o direito de colocação de 15 (quinze) placas de publicidade estática e/ou eletrônica, com medidas de 06 (seis) metros de comprimento por 01  (um)  metro de altura em primeira linha com foco de TV,  das quais 03 (três) serão necessariamente as placas centrais, em todas as partidas da Competição, cabendo aos Clubes mandantes das partidas a responsabilidade pelo cumprimento desta obrigação, sob pena de interdição do Estádio, além de eventuais multas contratuais.

Art. 28 - O DCO elaborará instruções específicas no que concerne à entrega de troféus e medalhas da Competição.

• 1º - Ao Clube vencedor da Taça Paulista da Primeira Divisão - 2016 será entregue o troféu de “CAMPEÃO” e, ao segundo colocado, o troféu de “VICE- CAMPEÃO”.

• 2º -  Aos  atletas  campeões  e  vice-campeões  da  Taça  Paulista  da  Primeira Divisão

- 2016, bem como aos componentes das comissões técnicas e diretores destes Clubes, serão entregues 40 (quarenta) medalhas representativas de ouro e de prata.

Art. 29 - Os casos não previstos neste REC serão interpretados pelo DCO, observando-se  os termos do RGC, prevalecendo o RGC sobre este REC.

São Paulo, 13 de março de 2016.